Termos e Condições Principais – caso v.sa. seja um anunciante estrangeiro e estiver efetuando pagamento com cartão de crédito emitido fora do Brasil ou se você está sendo cobrado de outra maneira em um endereço fora do brasil, os termos e condições principais para anunciantes estrangeiros serão aplicáveis a v.sa.

1. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES. Oferecemos a V.Sa. e, se aplicável, a qualquer de seus Usuários Autorizados, acesso a alguns produtos, serviços, códigos e/ou programas (doravante denominados “Programas”) para seu uso, sujeitos à sua aceitação e cumprimento destes Termos e Condições Principais (doravante denominados “Termos e Condições Principais”), dos termos e condições dos Programas em que V.Sa. se inscrever (doravante denominados “Termos dos Programas”), e dos termos e condições de qualquer um ou mais pedidos de inserção aplicáveis que V.Sa. ou sua Afiliada fizer, on-line ou off-line e que se referir especificamente a estes Termos e Condições Principais e/ou aos Termos dos Programas aplicáveis (doravante denominados individualmente “Pedido de Inserção”) (doravante denominados coletivamente “Contrato”). No Contrato, o termo (i) “nós” e “nosso/a(s)” significa Yahoo! do Brasil Internet Ltda. (doravante denominada “Yahoo!”), exceto conforme estabelecido na Seção 13 abaixo; (ii) uma “Empresa do Grupo Yahoo!” significa a Yahoo! do Brasil Internet Ltda. (doravante denominada “Overture” ou “Yahoo! Search Marketing”) ou outra Afiliada do Grupo Yahoo! ou da Overture; (iii) “Entidades do Grupo Yahoo!” são as Empresas do Grupo Yahoo! e seus executivos, conselheiros, consultores, contratantes, agentes, procuradores, funcionários, prestadores de serviços terceiros e Rede de Distribuição; (iv) “Websites das Empresas do Grupo Yahoo!” significa todas as páginas da Web detidas, operadas ou hospedadas por ou para as Empresas do Grupo Yahoo!; (v) “Rede de Distribuição” significa a rede de canais de propaganda, incluindo todas as formas de mídia e dispositivos, pelas quais distribuímos anúncios, quer dentro ou fora dos Websites das Empresas do Grupo Yahoo! e das propriedades da Empresa do Grupo Yahoo!; (vi) “V.Sa.” e “seu/sua(s)” significa a entidade abaixo assinada, a denominação social que V.Sa. fornecer durante o registro on-line, ou a denominação social contida em um Pedido de Inserção, e quaisquer de suas Afiliadas que assinarem um Pedido de Inserção para qualquer Programa; (vii) “Afiliada” significa, em relação a uma entidade, qualquer outra entidade que, direta ou indiretamente, controlar essa entidade, for por ela controlada, ou estiver sob controle em comum com esta; e (viii) “Usuários Autorizados” significa seus agentes, representantes, contratantes e qualquer pessoa ou entidade que atuar ou aparentemente atuar em seu nome. Os termos empregados, mas não definidos no presente instrumento, terão os significados atribuídos a esses termos no Pedido de Inserção ou nos Termos dos Programas aplicáveis. Todas as definições serão aplicáveis no singular e no plural, de acordo com o contexto.

2. PAGAMENTO. Em relação a qualquer Programa em que se inscrever, V.Sa. concorda em nos pagar todos os pagamentos referentes à sua conta na moeda que indicarmos. V.Sa. concorda que nossos cálculos são os cálculos definitivos de acordo com o Contrato e serão utilizadas para calcular suas cobranças. Salvo se V.Sa. pagar antecipadamente ou se inscrever em um Plano de Pagamento (definido nos Termos dos Programas aplicáveis), enviaremos uma fatura por e-mail ou para seu endereço de correspondência (a seu critério) sobre o Pedido de Inserção, e V.Sa. concorda em pagar essas cobrançassem compensação ou dedução, no prazo de 30 dias da data da fatura. Determinaremos se V.Sa. poderá receber e/ou continuar recebendo faturas. Se não recebermos pagamento até o vencimento (inclusive se sua instituição financeira não cobrir seu cheque ou se recebermos recobrança), V.Sa. deverá pagar todos os valores devidos sobre sua conta mediante solicitação e, além de outros direitos, poderemos suspender o serviço, remover seus anúncios e/ou rescindir qualquer contrato com V.Sa.. Não será restituído nenhum dos pagamentos de taxas de serviço, créditos promocionais emitidos e não utilizados, bem como depósitos iniciais, os quais nos pertencerão. V.Sa. concorda em nos apresentar quaisquer litígios sobre cobranças atinentes à sua conta por escrito no prazo de 60 dias da data em que houver incorrido em tais cobranças. Caso contrário, V.Sa. renunciará a esse litígio, e tal cobrança será definitiva e não sujeita a questionamentos. Se V.Sa. deixar de efetuar pagamento conforme ora estabelecido, pagará (i) uma taxa de mora equivalente a 2% ao mês (ou o valor mais alto permitido por lei, caso seja inferior a 1% ao mês) de todos os encargos vencidos; e (ii) todas as despesas razoáveis (incluindo honorários advocatícios) em que incorrermos ao cobrar encargos vencidos. Os pagamentos cobrados pelas Empresas do Grupo Yahoo! não incluem quaisquer impostos e contribuições sociais.. As contas sem atividade por mais de 6 (seis) meses poderão ser encerradas por nós. Se houver saldo remanescente (exceto créditos promocionais não utilizados e depósitos iniciais), tentaremos restituir qualquer parte desse saldo possivelmente devido a V.Sa.. Se não tivermos condições de restituir qualquer saldo utilizando suas informações de contato arquivadas conosco, deveremos dispor do saldo credor de acordo com o Contrato e com nossas políticas e procedimentos.

3. ACESSO. (a) V.Sa. concorda que não: (i) utilizará nenhum meio automatizado, incluindo agentes, robôs, scripts ou spiders para acessar, monitorar ou gerenciar sua conta mantida conosco, ou acessar, monitorar ou copiar os Websites das Empresas do Grupo Yahoo!, exceto os meios automatizados expressamente disponibilizados ou antecipadamente autorizados por nós por escrito (por exemplo, ferramentas de terceiros aprovadas por nós); (ii) desviará nenhum cabeçalho de exclusão de robôs nos Websites das Empresas do Grupo Yahoo! (inclusive utilizando qualquer dispositivo, software ou rotina para cumprir essa meta); (iii) interferirá ou tentará interferir no funcionamento adequado dos Websites das Empresas do Grupo Yahoo!, Programas ou sistemas das Empresas do Grupo Yahoo!; (iv) utilizará nossos Programas em relação a software de código fonte aberto que criaria quaisquer obrigações de uso em relação a nossos Programas, nem concederá a nenhum terceiro quaisquer direitos a (ou imunidades sob) nossos direitos de propriedade intelectual ou de propriedade exclusiva sobre nossos Programas; nem (v) utilizará nossos Programas em relação a qualquer atividade perigosa, ou qualquer outra atividade em relação à qual sua omissão possa resultar em danos para quaisquer terceiros. Nossos Programas, incluindo formatação, Websites das Empresas do Grupo Yahoo! de acesso restrito, senhas e códigos de acesso relacionados à sua conta não poderão ser utilizados por (nem disponibilizados para) nenhum terceiro, exceto seus Usuários Autorizados. V.Sa. concorda em nos informar imediatamente por escrito caso tome conhecimento de uma quebra de segurança potencial em sua conta mantida conosco, como, por exemplo, a divulgação ou uso não autorizados de seu nome de usuário ou senha. Os Usuários Autorizados deverão cumprir o Contrato, e V.Sa. será responsável pelos atos e omissões desses Usuários Autorizados em relação ao Contrato, bem como por quaisquer encargos em que eventualmente incorrerem. V.Sa. poderá utilizar os dados disponibilizados a V.Sa. em relação a um Programa apenas para uso interno a fim de gerenciar suas contas de propaganda, e V.Sa. não publicará esses dados, nem criará perfis de nossos usuários. A fim de aperfeiçoar nossos Programas, freqüentemente realizamos testes de tráfego, V.Sa. concorda em pagar todos os encargos pelos serviços prestados (conforme estabelecido no Pedido de Inserção aplicável ou em sua conta on-line) durante esses períodos de testes. Poderemos redesenhar ou modificar a organização, especificações, estrutura e/ou aparência de qualquer local em que seus anúncios possam estar exibidos. Além disso, reservamo-nos o direito de modificar ou rescindir a oferta de qualquer Programa ou parte deste. Suas Informações (conforme definido abaixo) e anúncios deverão cumprir nossas políticas e especificações, as quais poderemos alterar de tempos em tempos a nosso exclusivo critério.

4. SEU SITE. V.Sa. concorda que não seremos responsáveis por nenhum aspecto de seu(s) website(s) ou do(s) website(s) de terceiros. V.Sa. declara, garante e concorda que: (i) todas as sugestões que utilizar ou informações que fornecer ou que forem fornecidas ou utilizadas em seu nome em relação ao Contrato e/ou em seu website, incluindo todos os títulos, descrições, marcas registradas, listagens, abstratos, palavras-chave, opções de destino dos anúncios, nomes de domínio, conteúdo dos anúncios, dados, alimentação de dados, Grupos de Anúncios Selecionados (definidos nos Termos dos Programas aplicáveis), e URLs (cada um dos itens acima será doravante denominado individual e coletivamente “Informações”) estão e serão atualizados para que permaneçam atuais e precisos; (ii) o website vinculado a qualquer anúncio parecerá substancialmente igual para todos os usuários finais, independentemente do local do usuário final (ressalvando-se, entretanto, que V.Sa. poderá exibir conteúdos diferentes para usuários diferentes desde que sejam relevantes para os anúncios e Grupos de Anúncios Selecionados); e (iii) seu website não apresenta nenhum conteúdo detido ou licenciado por nós, incluindo quaisquer anúncios publicados por nós ou por intermédio da Rede de Distribuição, salvo em conformidade com um contrato celebrado separadamente conosco.

5. ACESSO API. Se lhe concedermos Acesso API em relação a um Programa, os termos desta Seção serão aplicáveis, e o Acesso API e o Código API (conforme definido abaixo) serão considerados parte desse Programa. “Acesso API” significa a capacidade de acessar, com o Código API, alguns recursos e/ou informações de contas de Programas, bem como executar comandos para sua(s) conta(s) de Programa(s). V.Sa. não poderá utilizar seu Acesso API, incluindo quaisquer dados obtidos, para outros fins senão o gerenciamento de sua(s) conta(s) de Programa(s) a que o Acesso API se referir. Caso V.Sa. deixe de utilizar um Programa, seu Acesso API a esse Programa será imediatamente cancelado. Poderemos limitar, modificar ou cancelar seu Acesso API a nosso critério, a qualquer momento, e essas modificações poderão exigir que V.Sa. faça alterações, à sua custa, no Código API para manter o Acesso API. “Código API” é um software que possibilita o Acesso API criado por V.Sa. ou por nós pelo uso de uma interface XML/SOAP que especificarmos. Se lhe entregarmos um Código API ou software para ser incluído no Código API que V.Sa. desenvolver, concederemos a V.Sa. uma licença não exclusiva, revogável, intransferível, não sublicenciável, limitada, para fins de uso interno para utilizar o software que lhe entregarmos apenas para Acesso API durante a vigência dos Termos dos Programas aplicáveis, e V.Sa. deverá disponibilizar o Código API para nós mediante solicitação para que revisemos, bem como informar-nos sobre os recursos e funcionalidade desse Código API e o aplicativo ao qual o Código API conecta. Seu uso do Código API não deve sobrecarregar nossos sistemas desarrazoada ou desproporcionalmente, conforme determinado por nós, e nem exceder os limites de freqüência de acesso por nós estabelecido de tempo em tempo. Caso V.Sa. seja um Representante (conforme definido na Seção 16 abaixo), esta Seção oferece o Acesso API a V.Sa., e não aos Anunciantes.

6. USO E ACEITAÇÃO DE APRESENTAÇÕES PARA APROVAÇÃO. V. A fim de participar do(s) Programa(s), V.Sa. concede às Entidades do Grupo Yahoo! uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties em relação aos Programas para: (i) utilizar, copiar, comunicar por meio de telecomunicação e/ou modificar qualquer parte das Informações para atuação pública, exibição pública e distribuição; (ii) acessar, indexar, criar cache e exibir o(s) website(s) vinculado(s) a seus anúncios, ou qualquer parte deste(s), por qualquer meio, incluindo web spiders e/ou crawlers; e (iii) criar e exibir cópias de quaisquer textos, imagens, gráficos, áudio ou vídeo nos websites vinculados a seus anúncios ou em outros locais. V.Sa. concorda que nenhuma das Entidades do Grupo Yahoo! terá qualquer responsabilidade por seus anúncios, Grupos de Anúncios Selecionados ou quaisquer alterações do acima disposto com base nas sugestões de uma Entidade do Grupo Yahoo!. V.Sa. deverá apresentar todas as Informações para revisarmos e aprovarmos antes de serem postadas na Rede de Distribuição e uma Entidade do Grupo Yahoo! poderá recusar, rejeitar, truncar, editar, cancelar ou remover qualquer anúncio, Informações ou reserva de espaço a seu critério a qualquer momento. Não garantimos que seus anúncios serão publicados em (ou disponibilizados por) qualquer parte da Rede de Distribuição, nem garantimos que seus anúncios aparecerão em determinada posição. A decisão final quanto à inclusão, importância e colocação dos anúncios fica a nosso critério.

7. SIGILO. O termo “Informações Confidenciais” significa quaisquer informações que lhe divulgarmos, quer direta ou indiretamente, por escrito, verbalmente, ou por inspeção de objetos tangíveis, com exceção das informações que V.Sa. puder estabelecer que: (i) eram publicamente conhecidas e estavam disponíveis ao público em geral antes da data em que lhe divulgamos; (ii) tornaram-se publicamente conhecidas e disponíveis ao público em geral após nossa divulgação a V.Sa., de outro modo senão por sua ação ou omissão; ou (iii) estavam em sua posse, sem restrições de sigilo, antes da data de nossa divulgação, conforme indicado em seus arquivos e registros. V.Sa. não deverá em circunstância alguma: (i) vender, licenciar ou transferir nenhuma das Informações Confidenciais; (ii) divulgar ou, de outro modo, disponibilizar a qualquer pessoa ou entidade quaisquer Informações Confidenciais (exceto a seus funcionários e Usuários Autorizados que estiverem vinculados por escrito por restrições de uso e sigilo, desde que tal vínculo seja tão forte quanto determinado no Contrato); ou (iii) acessar, utilizar, reproduzir ou copiar nenhuma das Informações Confidenciais. V.Sa. concorda em tomar todas as medidas para manter o sigilo e evitar a divulgação e o uso não autorizado das Informações Confidenciais. Se a lei exigir a divulgação de algumas Informações Confidenciais, V.Sa. poderá fazê-lo, desde que: (a) envie-nos um aviso escrito imediato a respeito dessa exigência, antes de efetivamente fazer a divulgação da mesma; (b) obtenha uma ordem que proteja as Informações Confidenciais contra a sua divulgação ao público; e (c) qualquer divulgação seja limitada ao mínimo necessário para cumprir a exigência legal. Todas as Informações Confidenciais continuarão sendo de propriedade das Empresas do Grupo Yahoo!, e todos os documentos, meios eletrônicos e outros itens tangíveis que contiverem (ou estiverem relacionados a) quaisquer Informações Confidenciais deverão ser entregues para nós ou imediatamente desinstalados mediante solicitação nossa, ou mediante rescisão do Contrato. Nenhuma disposição do Contrato impedirá uma Empresa do Grupo Yahoo! de cumprir as leis e regulamentos aplicáveis contra invasão de privacidade, e se houver alguma discrepância entre o Contrato e os termos da Política de Privacidade aplicável das Empresas do Grupo Yahoo! (doravante denominada “Política de Privacidade”) (conforme postada ou vinculada em um Website das Empresas do Grupo Yahoo!), o Contrato prevalecerá. Não obstante qualquer disposição em contrário contida no Contrato ou na Política de Privacidade aplicável, todos os dados e informações que obtivermos ou recebermos em relação ao fornecimento dos Programas e todas as informações descritas na Política de Privacidade aplicável poderão ser compartilhados com (e utilizados por) (x) Empresas do Grupo Yahoo!, e/ou (y) alguns terceiros escolhidos apenas em grupo e anonimamente. V.Sa. não poderá emitir nenhum comunicado à imprensa ou outra declaração pública sobre o Contrato, os Programas ou uma Empresa do Grupo Yahoo! sem o nosso prévio consentimento escrito.

8. DECLARAÇÕES: V.Sa. declara, garante e concorda que: (i) tem autorização para celebrar o Contrato; (ii) seu uso de cada Programa serve apenas para fins comerciais legais e comerciais; (iii) todas as Informações estão livres de vírus, cavalos de Tróia, trap doors, back doors, easter eggs, worms, time bombs, cancelbots e/ou outras rotinas de programação de computador que possam danificar potencialmente, interferir, interceptar ou desapropriar quaisquer dados de sistema ou informações pessoais; (v) um clique em seu anúncio não: causará dano ao computador do usuário, baixará um ou mais aplicativos de software, alterará as configurações do usuário, criará uma série de propagandas múltiplas, seqüenciais, independentes (inclusive por janela pop-up ou janela pop-under); (vi) não atuará nem providenciará que terceiros atuem em atividades de spam ou outras atividades que sejam indevidas, criminosas ou fraudulentas (conforme determinado por nós), bem como na impressão ou marketing atinentes a qualquer Programa; (vii) as Informações, os anúncios (incluindo produtos e serviços ali mencionados), o(s) website(s) vinculado(s) aos anúncios, todos os e-mails, jornais e outros materiais e tecnologias relacionadas a estes, bem como qualquer ato ou omissão sua em relação aos Programas e as Entidades do Grupo Yahoo!: (1) não infringem nenhuma lei, lei escrita, postura, tratado, contrato ou regulamento, e nem as nossas políticas ou diretrizes (doravante denominados coletivamente “Leis”), incluindo quaisquer Leis das jurisdições em que os anúncios forem distribuídos e/ou exibidos; (2) não infringem direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade; (3) não infringem nenhum dever perante (ou direitos de) qualquer pessoa ou entidade, incluindo direitos de publicidade e/ou privacidade; (4) não são falsos, fraudulentos, enganosos, antiéticos, difamatórios ou ameaçadores; e (5) não refletem inadequadamente nem denigrem a reputação ou fundo de comércio de uma Entidade do Grupo Yahoo!; (viii) não reverterá a engenharia, desmontará, reconstruirá, descompilará, copiará nem criará obras derivadas de quaisquer Programas, qualquer aspecto ou parte destes, ou Informações Confidenciais, incluindo código-fonte ou algoritmos; (ix) não alterará nem removerá nenhuma identificação, marca registrada, direitos autorais ou outro aviso de nenhum aspecto dos Programas; (x) cumprirá qualquer sanção comercial, regulamento de importação ou exportação referente a nossos Programas e concordará em obter todas as licenças necessárias para utilizar, exportar, reexportar ou importar nossos Programas conforme aplicável; e (xi) não permitirá acesso aos Programas, exceto para Usuários Autorizados ou funcionários que estiverem vinculados por escrito por restrições de uso e sigilo tão estritas quanto as determinadas neste Contrato.

9. INDENIZAÇÃO. V.Sa. concorda em indenizar, defender e isentar as Entidades do Grupo Yahoo! de todas e quaisquer reivindicações, quer reais ou alegadas (doravante denominadas coletivamente “Reivindicações”), oriundas de (ou relacionadas a) suas Informações e/ou anúncios, seu uso ou uso pelos Usuários Autorizados de qualquer Programa, sistema das Empresas do Grupo Yahoo! ou Websites das Empresas do Grupo Yahoo!, de seu website, ou infração do Contrato por V.Sa. ou pelos Usuários Autorizados. V.Sa. concorda em ser exclusivamente responsável por defender qualquer Reivindicação feita contra uma Entidade do Grupo Yahoo!, observado o direito dessa Entidade do Grupo Yahoo! de participar com advogado de sua própria escolha, e pelo pagamento de todas e quaisquer sentenças, julgamentos, multas, punições, liquidações, indenizações, prejuízos, responsabilidades, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, resultantes de todas as Reivindicações feitas contra a Entidade do Grupo Yahoo!, ressalvando-se que V.Sa. não concordará com nenhuma liquidação que impuser qualquer obrigação ou responsabilidade a uma Entidade do Grupo Yahoo! sem prévio consentimento expresso por escrito desta última.

10. RENÚNCIA À GARANTIA V.SA. CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE OS PROGRAMAS, A REDE DE DISTRIBUIÇÃO, OS ÍNDICES, OS SISTEMAS DAS EMPRESAS DO GRUPO YAHOO!, OS WEBSITES DAS EMPRESAS DO GRUPO YAHOO! E A DOCUMENTAÇÃO SERÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, SEM GARANTIA, DECLARAÇÃO OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, E QUE V.SA. OS UTILIZARÁ POR SEU PRÓPRIO RISCO. NÃO CONCEDEMOS, EM NOME DE TODAS AS ENTIDADES DO GRUPO YAHOO!, NENHUMA GARANTIA, DECLARAÇÕES OU CONDIÇÕES, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE PROPRIEDADE OU COMERCIABILIDADE.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. QUALQUER RESPONSABILIDADE DAS ENTIDADES DO GRUPO YAHOO! EM RELAÇÃO AO CONTRATO, SOB QUALQUER CAUSA DE AÇÃO OU TEORIA, DEVERÁ SER ESTRITAMENTE LIMITADA AO VALOR QUE TENHAMOS RECEBIDO DE V.SA. NOS DOIS MESES ANTERIORES AO EVENTO QUE OCASIONOU A REIVINDICAÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA QUALQUER DAS ENTIDADES DO GRUPO YAHOO! SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, OU PUNITIVOS ORIUNDOS DO CONTRATO OU RELACIONADOS A ESTE. V.SA. CONCORDA QUE NÃO RESPONSABILIZARÁ AS ENTIDADES DO GRUPO YAHOO! PELA ESCOLHA OU CONTRATAÇÃO DE (OU POR QUAISQUER ATOS, ERROS OU OMISSÕES COMETIDOS POR) QUALQUER TERCEIRO EM RELAÇÃO AO CONTRATO, INCLUSIVE EM RELAÇÃO A CLIQUES E/OU IMPRESSÕES POR QUALQUER TERCEIRO EM SEUS ANÚNCIOS, INDEPENDENTEMENTE DA INTENÇÃO DESTE TERCEIRO.

12. RESCISÃO. A qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo algum, V.Sa. ou nós poderemos rescindir o Contrato e/ou sua participação em qualquer Programa, e nós poderemos suspender ou limitar sua participação em qualquer Programa ou parte deste, inclusive remover seus anúncios. As Entidades do Grupo Yahoo! não terão responsabilidade alguma pelas decisões acima. Quando da rescisão, suspensão ou interrupção de qualquer Programa ou de sua participação neste, suas obrigações de pagamento pendentes incorridas sob esse Programa passarão imediatamente a ser devidas e pagáveis. As Seções 2, 3 (apenas a segunda, quarta e quinta frases), 4(iii) e 6 a 16 destes Termos e Condições Principais, bem como quaisquer disposições aplicáveis especificadas nos Termos dos Programas, subsistirão após a rescisão do Contrato.

13. AVISOS. (a) Poderemos enviar-lhe avisos postando-os em qualquer Website das Empresas do Grupo Yahoo! ou por e-mail ao endereço que V.Sa. nos fornecer. V.Sa. será responsável por garantir que suas informações de contato e conta (incluindo seus endereços de e-mail e endereço residencial) sejam atuais e corretas, e nos informará imediatamente por escrito sobre quaisquer alterações nessas informações. Todos os avisos para nós deverão ser enviados por serviço de entregas noturnas de boa reputação ou correio certificado, com aviso de recebimento, para: Gerente Jurídico, Yahoo! do Brasil Internet Ltda., Rua Fidêncio Ramos, 195, 12o andar, São Paulo, SP, Brasil, CEP 04551-010.

Caso V.Sa. se inscreva nos Programas Sponsored Search, Content Match, Search Submit Pro (se aplicável), Product Submit (se aplicável), Travel Submit (se aplicável) ou Local Listings (se aplicável) (doravante denominados coletivamente “Programas da Overture”), a Overture será exclusivamente, em relação aos Programas da Overture, “nós”, “conosco” e “nosso/a(s)”, conforme constarem nestes Termos e Condições Principais, nos Termos dos Programas para os Programas da Overture e em quaisquer Pedidos de Inserção aplicáveis. Não obstante a disposição sobre avisos acima, todos os avisos para a Overture referentes a quaisquer Programas da Overture deverão ser enviados por serviço de entregas noturnas de boa reputação ou correio certificado, com aviso de recebimento, para: Gerente Jurídico, Brasil Internet Ltda., Rua Fidêncio Ramos, 195, 12o andar, São Paulo, SP, Brasil, CEP 04551-010.

14. ESCOLHA DA LEI APLICÁVEL. Qualquer litígio atinente ao Contrato ou entre nós e V.Sa. deverá ser regido pelas leis do Brasil, sem considerar os princípios de conflito/escolha da lei aplicável. V.Sa. concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais e federais situados em São Paulo, SP, Brasil, ou outro local que indicarmos. Qualquer reivindicação feita contra nós deverá ser julgada em base individual, não devendo ser consolidada em nenhum processo com qualquer reivindicação ou controvérsia de nenhuma outra parte.

15. OUTROS. O Contrato constitui a totalidade do acordo e entendimento havidos entre nós e V.Sa. em relação ao objeto do presente instrumento, substituindo todos os contratos, propostas, declarações, reivindicações e comunicados anteriores e atuais, em todas as formas de meios (incluindo todas as instruções, anúncios, mensagens e políticas), por escrito e verbais, atinentes ao objeto do presente Contrato. Em caso de conflito entre os Termos e Condições Principais, os Termos dos Programas e/ou um Pedido de Inserção, o conflito deverá ser solucionado de acordo com a seguinte ordem de prioridade: (1) Termos dos Programas; (2) Termos e Condições Principais; e (3) Pedido de Inserção. Não obstante o acima, um Pedido de Inserção poderá alterar os Termos e Condições Principais e/ou os Termos dos Programas aplicáveis somente se os termos alterados contidos nesse Pedido de Inserção: (i) forem aplicáveis apenas à(s) conta(s) relacionada(s) no Pedido de Inserção; (ii) forem aplicáveis apenas a esse Pedido de Inserção, e não a quaisquer outros Programas ou Pedidos de Inserção; e (iii) identificarem especificamente a(s) disposição(ões) dos Termos dos Programas ou Termos e Condições Principais que alterarem. Nenhum outro termo ou condição, exceto os termos e condições estabelecidos nestes Termos e Condições Principais, nos Termos dos Programas aplicáveis ou em um Pedido de Inserção será aplicável, salvo se for acordado expressamente por escrito por uma Entidade do Grupo Yahoo!. Somente um instrumento escrito renunciando especificamente ao cumprimento, o qual for assinado por nós ou por V.Sa. com o direito de renunciar a esse cumprimento, poderá renunciar ao(s) respectivo(s) termo(s) e/ou condição(ões) do Contrato. Nenhuma renúncia por V.Sa. ou por nós a uma infração de qualquer disposição do presente instrumento deverá ser considerada renúncia a qualquer infração subseqüente dessa disposição ou renúncia à própria disposição. Se alguma disposição do Contrato for considerada ou tornar-se inválida ou inexeqüível por algum motivo, essa invalidade não deverá afetar o restante do Contrato, e a disposição inválida ou inexeqüível deverá ser substituída por uma disposição válida que for mais próxima de suas e nossas intenções originais e tiver efeito econômico similar. Não teremos responsabilidade alguma nos termos do Contrato em virtude de qualquer omissão ou atraso no cumprimento de nossas obrigações por conta de greves, escassez, tumultos, atos de terrorismo, insurreição, incêndio, enchente, tempestade, explosões, terremotos, interrupção elétrica e/ou da Internet, vírus de computador, intempéries, guerra, ação pública ou qualquer causa que estiver fora de nosso controle razoável. Nenhuma disposição do Contrato deverá ser interpretada de modo a criar, comprovar ou implicar nenhuma representação, contratação, parceria ou joint venture entre nós e V.Sa.. Salvo se de outro modo estabelecido no Contrato, nem V.Sa. nem nós teremos qualquer direito, poder ou autorização para criar qualquer obrigação ou responsabilidade em nome do outro, e o Contrato não tem por intenção beneficiar (nem será considerado de modo a ocasionar quaisquer direitos sobre) qualquer terceiro. V.Sa. não poderá ceder, sublicenciar ou transferir o Contrato ou qualquer direito ou dever nos termos do referido instrumento. Qualquer cessão, transferência ou tentativa de cessão ou transferência que infringir esta Seção 15 será nula e sem vigor ou efeito. Nós e nossos cessionários subseqüentes poderemos ceder, substabelecer, sublicenciar ou, de outro modo, transferir de tempo em tempo o presente Contrato ou os direitos ou obrigações nos termos deste instrumento, no todo ou em parte, a qualquer pessoa ou entidade, como, por exemplo, nossas Afiliadas. Os Programas são de propriedade exclusiva nossa e estão protegidos pelas leis estaduais, federais e internacionais de propriedade intelectual aplicáveis, e nós detemos todos os direitos, propriedade e interesse em relação aos Programas, juntamente com todas as obras derivadas, modificações, aperfeiçoamentos e upgrades, com exceção de Informações que pertencem a V.Sa.. Reservamo-nos quaisquer direitos não expressamente concedidos no Contrato e renunciamos a todas as licenças implícitas. Os títulos utilizados no Contrato servem apenas para fins de referência. O termo “incluindo/inclusive” é abrangente, significa “incluindo, entre outros”, e não denota exclusividade. Poderemos alterar o Contrato e/ou uma Política de Privacidade a qualquer momento, não obstante a Seção 13 acima, pela publicação no Website das Empresas do Grupo aplicável ou por e-mail. Qualquer uso de qualquer Programa por V.Sa. ou pelos Usuários Autorizados após esse aviso será considerado sua aceitação contínua do Contrato e da Política de Privacidade, incluindo quaisquer alterações e modificações destes. V.Sa. entende e concorda que os serviços e obrigações a serem cumpridos por nós nos termos do presente instrumento poderão ser realizados pelas Empresas do Grupo Yahoo! e/ou prestadores de serviços terceirizados. Os termos utilizados em quaisquer Termos dos Programas ou Pedido de Inserção, mas não definidos ali terão os significados atribuídos a esses termos nestes Termos e Condições Principais.

16. REPRESENTANTE.Caso V.Sa. seja uma agência de publicidade, uma SEM, revendedor ou outra entidade representante dos Anunciantes (doravante denominado “Representante”), esta Seção será aplicável, e nesse caso “V.Sa.” e “seu/sua(s)” significarão Representante, quaisquer Afiliadas que assinarem um Pedido de Inserção, juntamente com os Anunciantes. “Anunciante” significa uma entidade (incluindo um proprietário exclusivo) atualmente inscrita ou a se inscrever em um Programa por V.Sa.. O Representante será considerado, além de Representante, um Anunciante caso se inscreva em qualquer Programa. a. O Representante declara, garante e concorda que: (i) é o representante autorizado do Anunciante e tem autorização legal para celebrar o Contrato em nome deste, tomar todas as decisões e todas as medidas atinentes às contas do Anunciante; (ii) se o Representante assinar um Pedido de Inserção ou, de outro modo, inscrever um Anunciante em um Programa, o Anunciante também celebrará o Contrato; (iii) o Representante não praticará os seguintes atos sem nosso prévio consentimento escrito: (a) fazer qualquer declaração, garantia ou condição atinente a qualquer Programa ou Entidade do Grupo Yahoo!, informando que o Representante é uma afiliada ou sócio de uma Entidade do Grupo Yahoo!; (b) assumir quaisquer compromissos (por exemplo, garantias quanto à colocação dos anúncios) perante um Anunciante ou Anunciante potencial em relação a qualquer Programa; (c) negociar quaisquer termos e condições atinentes aos Programas que puderem afetar os direitos, proteções e/ou obrigações de uma Entidade do Grupo Yahoo! e/ou que forem inconsistentes com o Contrato; ou (d) atuar em televendas ou telemarketing em relação a qualquer Programa; e (iv) o Representante cumprirá seus deveres em conformidade com o Contrato de forma profissional de acordo com as exigências estabelecidas por uma Entidade do Grupo Yahoo!. Caso solicitemos, o Representante nos entregará imediatamente cada contrato que indicá-lo como agente do Anunciante e que o autoriza a atuar em nome do Anunciante em relação ao Contrato. Caso V.Sa. cancele seu relacionamento com o Anunciante, o Representante concorda que esse Anunciante poderá continuar utilizando as Informações em relação a seus anúncios, e o Representante não mais terá Acesso API em relação às contas desse Anunciante. O Representante não deverá em momento algum utilizar dados ou informações recebidas em relação ao Contrato para conduzir esforços de marketing direcionados a nossos anunciantes atuais. Durante a vigência do Contrato e por um prazo de 12 (doze) meses após esse período, o Representante não deverá, direta ou indiretamente, contatar, consultar ou procurar nossos funcionários, consultores ou agentes. b. Responsabilidade de Pagamento. Sem limitar nenhuma outra disposição do Contrato, o Representante e cada Anunciante deverão, em conjunto e isoladamente, ser responsáveis por todas as obrigações de pagamento de acordo com a Seção 2 destes Termos e Condições Principais, bem como por todas e quaisquer obrigações que o Representante assumir em quaisquer Termos dos Programas, Pedidos de Inserção e Termos e Condições, e V.Sa. renuncia neste ato a qualquer Lei que possa nos obrigar a instaurar processo contra um ou mais de V.Sa.s, como condição para que possamos instaurar processo contra quaisquer outros que também forem eventualmente responsáveis. Não obstante o acima, (i) se aprovarmos o pedido de crédito do Anunciante aplicável, responsabilizaremos o Representante pelos pagamentos nos termos da Seção 2 acima; e (ii) se o Representante infringir ou supostamente infringir a Seção 16(a)(i) acima, o Representante será obrigado a pagar imediatamente todos esses valores devidos a nós, independentemente de ter recebido pagamento desse Anunciante. V.Sa. reconhece que poderemos contatar diretamente qualquer Anunciante representado pelo Representante em qualquer momento durante a vigência deste Contrato. Por fim, os Representantes serão plenamente responsáveis e responsabilizados perante a Yahoo! e os Anunciantes por quaisquer reivindicações falsas em relação à sua capacidade de representar os Anunciantes.

17. ASSINATURAS ELETRÔNICAS VÁLIDAS. a. Se o Contrato for um contrato eletrônico, esta Seção será aplicável para estabelecer os termos legalmente vinculantes sobre o uso de nossos Programas por V.Sa., incluindo os Websites das Empresas do Grupo Yahoo!. V.Sa. aceitará o Contrato e os termos, condições e avisos contidos ou mencionados no presente Contrato clicando na tecla “Eu aceito” que aparecerá durante o momento de sua inscrição. Esse ato criará uma assinatura eletrônica com o mesmo vigor e efeitos legais de uma assinatura manual. Ao clicar na tecla “Eu aceito” durante a inscrição, V.Sa. também concordará em receber o Contrato em formato eletrônico. b. V.Sa. terá o direito de receber o Contrato em formato não eletrônico e poderá solicitar uma cópia não eletrônica do Contrato, antes ou depois de assiná-lo eletronicamente, enviando-nos um pedido conforme especificado abaixo. Além disso, V.Sa. terá o direito de retirar a qualquer momento seu consentimento em receber o Contrato em formato eletrônico. Se V.Sa. decidir retirar seu consentimento em receber o Contrato em formato eletrônico, cancelaremos seu nome de usuário e senha então atuais, o que significa que V.Sa. não mais terá o direito de utilizar qualquer dos Programas, a menos e até que lhe sejam designados novo nome de usuário e senha. Somente lhe enviaremos um novo nome de usuário e senha após termos recebido uma cópia assinada de uma versão não eletrônica do Contrato, que lhe enviaremos mediante solicitação por escrito. Para retirar seu consentimento e/ou pedido de uma cópia não eletrônica do Contrato, envie uma carta em envelope selado e auto-endereçado para o endereço aplicável indicado na Seção 13 acima, dos Termos e Condições Principais. A retirada de seu consentimento será válida em prazo razoável após termos recebido seu aviso de retirada descrito acima. Antes dessa data de vigência, o Contrato assinado eletronicamente e recebido por V.Sa. permanecerá legalmente válido e exeqüível. c. Para acessar e reter o Contrato eletrônico, V.Sa. deverá acessar a Internet, quer diretamente ou por meio de dispositivos que acessem conteúdo com base na Web, e pagar quaisquer encargos associados a esse acesso. Além disso, V.Sa. deverá utilizar todos os equipamentos necessários para fazer essa conexão à Internet (por exemplo, um computador e um modem ou outro dispositivo de acesso). Imprima uma cópia do Contrato para seus registros. Para manter uma cópia eletrônica do Contrato, V.Sa. poderá salvá-la em qualquer programa de processamento de textos. Informaremos a V.Sa. quaisquer alterações nas exigências de hardware ou software necessárias para acessar e/ou reter o Contrato que criarem risco substancial de V.Sa. não ter condições de continuar o acesso e/ou reter o Contrato eletrônico.

TERMOS DO PROGRAMA DE APRESENTAÇÃO DE ANÚNCIOS

1. USO DO PROGRAMA. Disponibilizamos a V.Sa. o acesso ao Programa de Apresentação de Anúncios para que V.Sa. o utilize. V.Sa. concorda que seus anúncios poderão, mas necessariamente serão disponibilizados em toda a Rede de Distribuição. Se suas Informações não nos forem oportunamente entregues ou não estiverem em conformidade com nossas políticas e especificações, poderemos, a nosso critério: (i) reduzir o número de impressões a ser fornecido sob o Pedido de Inserção e cobrar de V.Sa. a taxa indicada no Pedido de Inserção por essas impressões não entregues; ou (ii) distribuir anúncios de backup baseados nas Informações que V.Sa. nos houver concedido previamente ou anúncios de serviço público de nossa escolha, e cobrar de V.Sa. as taxas indicadas no Pedido de Inserção. Não obstante qualquer liberação de item de linha do Pedido de Inserção, seremos obrigados apenas a entregar o número total de impressões (se houver) indicado no Pedido de Inserção como um todo. Em relação aos anúncios contidos no Pedido de Inserção que especificar limites máximos de freqüência, envidaremos todos os esforços possíveis para cumprir esses limites máximos de freqüência, entretanto, V.Sa. concorda que pagará por todos os anúncios, ainda que os mesmos excedam o limite máximo de freqüência.

2. PERIODO DE MAKE GOOD. Se: (i) deixarmos de entregar, por falha exclusivamente nossa, até o fim do prazo especificado no Pedido de Inserção, o número total de impressões (se houver) acordado no Pedido de Inserção (observadas quaisquer reduções permitidas de acordo com a Seção 1 acima); ou (ii) um anúncio não aparecer ou funcionar conforme estabelecido no Contrato, então (a) a primeira frase da Seção 11 dos Termos e Condições Principais não será aplicável; e (b) nossa única responsabilidade perante V.Sa. será limitada a: (1) restituição das cobranças que representarem as impressões não entregues ou extraviadas; (2) colocação do anúncio em data posterior em posição comparável, conforme determinarmos; e/ou (3) prorrogação do prazo do Pedido de Inserção.

3. RESCISÃO; EFEITOS DA RESCISÃO.Não obstante a Seção 12 dos Termos e Condições Principais, V.Sa. não poderá cancelar um Pedido de Inserção. Se V.Sa. rescindir estes Termos dos Programas, todos os termos e condições do Contrato subsistirão até o momento em que todos os Pedidos de Inserção, válidos na data da rescisão, houverem terminado. Esta Seção 3 deverá subsistir após a rescisão destes Termos dos Programas.

TERMOS DOS PROGRAMAS SPONSORED SEARCH e CONTENT MATCH®

1. USO. Disponibilizamos a V.Sa. o acesso aos Programas Sponsored Search e Content Match para que V.Sa. os utilize. V.Sa. concorda que seus anúncios, incluindo seu nome de domínio, poderão ser disponibilizados em relação à Rede de Distribuição. V.Sa. entende e concorda que, ao se inscrever no Programa Sponsored Search, também estará inscrito no Programa Content Match. Caso opte por não participar do Programa Content Match, V.Sa. deverá fazer essa opção em sua conta on-line ou por quaisquer meios automatizados especificamente aprovados por nós por escrito. “Grupos de Anúncios Selecionados” significa as palavras-chave que V.Sa. escolher, bem como alguns erros de ortografia de tais palavras-chave, combinações de singular/plural e outras palavras-chave relacionadas que poderemos mapear para seus anúncios com base nas palavras-chave, em seus próprios anúncios e/ou nos websites vinculados aos anúncios. Por exemplo, e sem limitar o acima, se V.Sa. escolher a palavra-chave “livro”, seu anúncio também poderá aparecer em resposta às palavras-chave “livros” ou “comprar livros”. A critério de uma das Entidade do Grupo Yahoo!, um anúncio poderá incluir um título, descrição, texto e/ou gráfico.

2. PAGAMENTO. V.Sa. concorda que, além de quaisquer taxas de serviço aplicáveis, V.Sa. pagará por todos os cliques em seus anúncios. Seus anúncios estão sujeitos às exigências das ofertas e pagamentos determinadas no Programa. Se V.Sa. escolher a opção de controle de gastos diários (conforme disponível em relação ao presente instrumento e modificada por nós de tempo em tempo), V.Sa. concorda em: (a) garantir que o valor que V.Sa. escolher para seu orçamento diário aproximado deverá estar razoavelmente relacionado, proporcional e de acordo com as ofertas e valores (i) dos termos dos Grupos de Anúncios Selecionados que V.Sa. oferecer; e (ii) com os valores totais que V.Sa. oferecer sobre esses Grupos de Anúncios Selecionados; e (b) V.Sa. deverá aumentar imediatamente seu orçamento diário aproximado para um valor adequado, caso o seu limite de orçamento diário não esteja compatível com o Grupo de Anúncios Selecionados. a. Se V.Sa. pagar por seus anúncios antecipadamente, V.Sa. concorda que, se suas despesas forem iguais ou superiores a seu orçamento ou ao seu orçamento estimado, seus anúncios serão removidos da Rede de Distribuição, e V.Sa. incorrerá em um saldo devedor referente ao valor de quaisquer valores não pagos e já cobrados em sua conta, incluindo quaisquer valores acumulados antes da ocasião em que seus anúncios foram removidos. As despesas serão incluídas em sua conta e deverão ser pagas antecipadamente ou antes de qualquer de seus anúncios ser disponibilizado na Rede de Distribuição. Caso V.Sa. tenha escolhido um Plano de Pagamento, V.Sa. nos autorizará a lançar em seu cartão de crédito (doravante denominada sua “Forma de Pagamento”), todas as despesas relativas à sua conta mantida com uma Empresa do Grupo Yahoo!. Os termos de seu pagamento terão por base sua Forma de Pagamento e poderão ser determinados por acordos entre V.Sa. e a instituição financeira encarregada de sua Forma de Pagamento. O Plano de Pagamento Ininterrupto e o Plano de Pagamento Estimado Fixo (doravante denominados individualmente “Plano de Pagamento” e definidos abaixo) são periodicamente oferecidos a critério exclusivo da Yahoo!, sendo auto-renováveis, a menos e até que sua respectiva participação em um Plano de Pagamento seja rescindida por V.Sa. ou por nós, sendo que sua autorização prévia em um dos Planos de Pagamento será válida até a rescisão do Contrato ou interrupção do Plano de Pagamento por nós. Enviaremos uma notificação para o endereço de e-mail associado à sua conta após cada transação previamente autorizada a fim de informar-lhe que sua conta foi restabelecida e sua Forma de Pagamento debitada. Se V.Sa. não rescindir sua participação em (ou utilizar continuamente) um Programa, reafirmará que estamos autorizados a efetuar lançamentos automaticamente em sua conta. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou cancelar seu direito de pagar antecipadamente qualquer Plano de Pagamento e/ou sua participação neste a qualquer momento. Se modificarmos qualquer Plano de Pagamento, a notificação será postada em um Website das Empresas do Grupo Yahoo!, ou lhe informaremos por e-mail, a critério absoluto da Yahoo!. Caso V.Sa. não concorde com as mudanças efetuadas destes termos modificados, V.Sa. poderá optar por rescindir sua participação em um Plano de Pagamento a qualquer momento enviando-nos um aviso escrito antes da data de vigência de tais termos modificados. Sua participação contínua constituirá a aceitação desses termos modificados. b. “Plano de Pagamento de Tráfego Ininterrupto”: Nos termos do Plano de Pagamento de Tráfego Ininterrupto, V.Sa. nos autorizará a lançar periodicamente contra sua Forma de Pagamento, o valor especificado para esse fim, em bases recorrentes. Este Plano de Pagamento foi desenvolvido para prestar-lhe serviço ininterrupto. O lançamento em sua Forma de Pagamento será feito com base no valor previamente autorizado sempre que sua conta apresentar um saldo residual menor do que o valor de cobranças ocorridas na sua conta nos 3 (três) dias anteriores. O valor previamente autorizado será então creditado em sua conta e, após dedução de qualquer saldo devedor no qual V.Sa. possa ter incorrido, relativo a cobranças superiores ao valor previamente autorizado por V.Sa., o saldo estará disponível para pagamento de cobranças futuras; dessa forma, embora o valor cobrado em sua Forma de Pagamento permaneça o mesmo durante toda a sua participação no Plano de Pagamento de Trafego Ininterrupto, o valor efetivamente disponível em sua conta para pagar cobranças futuras poderá variar, dependendo dos excessos que V.Sa. tenha incorrido. c. “Plano de Pagamento Estimado Fixo”: Nos termos do Plano de Pagamento Estimado Fixo, V.Sa. determinará um valor mensal máximo para as cobranças de sua conta de acordo com as disposições abaixo. Quando se inscrever no Plano de Pagamento Estimado Fixo, V.Sa. nos autorizará previamente a cobrar de sua Forma de Pagamento, a cada mês, um valor correspondente a até o valor máximo especificado. Não obstante o valor mensal máximo especificado, caso V.Sa. ultrapasse seu saldo disponível em qualquer mês, incorrerá em um saldo devedor, o qual será descontado do valor que lançarmos subseqüentemente em sua Forma de Pagamento, sendo o saldo remanescente creditado em sua conta para o pagamento de cobranças futuras. d. Boleto Bancário: Nos termos do plano de Boleto Bancário, a Yahoo! lhe enviará um Boleto Bancário a ser quitado por V.Sa. de acordo com as instruções ali determinadas. Quando optar por pagar com Boleto Bancário, seus anúncios somente serão exibidos mediante comprovante de pagamento do valor indicado no Boleto Bancário.

3. FERRAMENTAS ANALÍTICAS. Como parte dos Programas Sponsored Search e Content Match, a seu critério, forneceremos a V.Sa. um código de software de propriedade exclusiva e ferramentas relacionadas (doravante denominados coletivamente “Código da Yahoo! Search Marketing”) para inserção em suas páginas da Web a fim de habilitar as ferramentas analíticas disponíveis para sua conta (doravante denominadas “Ferramentas Analíticas”). Desde que V.Sa. instale o Código da Yahoo! Search Marketing, o código será incluído no navegador de Internet dos visitantes de seu(s) website(s) durante o acesso destes ao seu website. Observados os termos do Contrato, concederemos a V.Sa. uma licença não exclusiva, revogável, intransferível, não sublicenciável, de uso limitado, para fins de uso interno com a conta do Programa durante a vigência destes Termos dos Programas, apenas para utilizar, executar e exibir o Código da Yahoo! Search Marketing em seu website nos termos deste Contrato. V.Sa. concorda que durante o processo de configuração das Ferramentas Analíticas, poderemos acrescentar alguns parâmetros ao URL associado a seu anúncio para habilitar as Ferramentas Analíticas. V.Sa. concorda que não editará nem excluirá esses parâmetros, o que impediria o funcionamento adequado das Ferramentas Analíticas e tornaria os resultados inadequados ou imprecisos. Em relação às Ferramentas Analíticas, (i) V.Sa. concorda que não transmitirá, direta ou indiretamente, a uma Entidade do Grupo Yahoo! nenhuma informação de identificação pessoal dos visitantes de seu website;

4. CÓDIGO DA YAHOO! SEARCH MARKETING. AEnquanto o Código da Yahoo! Search Marketing constar de seu(s) website(s), V.Sa. concorda em: (i) obter todos os direitos e permissões necessárias para que as Empresas do Grupo Yahoo! utilizem os dados das Ferramentas Analíticas, incluindo informações estatísticas e de tráfego que coletarmos e/ou que V.Sa. fornecer, conforme contemplado no Contrato; e (ii) manter e cumprir uma política de privacidade em seu website, que deverá, no mínimo: (a) estar disponível como um link claro e visível na página principal de seu website e em qualquer outra página da Web em que os visitantes possam fornecer informações de identificação pessoal; (b) cumprir todas as leis, normas e regulamentos de privacidade aplicáveis; e (c) conter uma disposição essencialmente similar à seguinte:

“Celebramos um contrato com a Yahoo! Search Marketing para o monitoramento de determinadas páginas de nosso website, para fins de relatório de tráfego da Web, estatística e número de vezes que os usuários clicam em anúncios (click-throughs) e/ou outras atividades desenvolvidas em nosso website. Nenhum dado de identificação pessoal será coletado pela Yahoo! Search Marketing ou transferido para esta. Sempre que por nós autorizado, a Yahoo! Search Marketing poderá utilizar cookies, web beacons e/ou outras tecnologias de monitoramento para compilar estatísticas anônimas acerca dos visitantes de nosso website. Entretanto, caso prefira, V.Sa. poderá optar por ser excluído da coleta dessas informações pela Yahoo! Search Marketing fora da rede de websites da Yahoo!, clicando no seguinte link: http://searchmarketing.yahoo.com/pt_BR/legal/privacy_y.php”.

5. EFEITOS DA RESCISÃO. As Seções 2, 3 (apenas a última frase) e 5 deste instrumento subsistirão após qualquer rescisão destes Termos dos Programas.

6. TERMOS ADICIONAIS V.Sa. entende que a Overture é uma subsidiária da Yahoo! e que a Yahoo! e a Overture utilizam os serviços da Yahoo! Search Marketing para divulgar alguns de seus respectivos produtos e serviços.

*** O Contrato, incluindo os Termos e Condições Principais e os Termos dos Programas, foi atualizado pela última vez em [25 de maio de 2007].

TERMOS E CONDIÇÕES PRINCIPAIS PARA ANUNCIANTES ESTRANGEIROS – CASO V.SA. SEJA UM ANUNCIANTE ESTRANGEIRO E ESTIVER EFETUANDO PAGAMENTO COM CARTÃO DE CRÉDITO EMITIDO FORA DO BRASIL OU SE ESTIVER SENDO COBRADO DE OUTRA MANEIRA EM UM ENDEREÇO FORA DO BRASIL, ESTES TERMOS E CONDIÇÕES PRINCIPAIS PARA ANUNCIANTES ESTRANGEIROS SERÃO APLICÁVEIS A V.SA.

1. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES. Oferecemos a V.Sa. e, se aplicável, a qualquer de seus Usuários Autorizados, acesso a alguns produtos, serviços, códigos e/ou programas (doravante denominados “Programas”) para seu uso, sujeitos à sua aceitação e cumprimento destes Termos e Condições Principais para Anunciantes Estrangeiros (doravante denominados “Termos e Condições Principais para Anunciantes Estrangeiros”), dos termos e condições dos Programas em que V.Sa. se inscrever (doravante denominados “Termos dos Programas”), e dos termos e condições de qualquer um ou mais pedidos de inserção aplicáveis que V.Sa. ou sua Afiliada fizer, on-line ou off-line, que se referir especificamente a estes Termos e Condições Principais para Anunciantes Estrangeiros e/ou aos Termos dos Programas aplicáveis (doravante denominados individualmente “Pedido de Inserção”) (doravante denominados coletivamente “Contrato”). No Contrato, o termo (i) “nós” e “nosso/a(s)” significa Overture Services Inc. (doravante denominada “Yahoo!”), exceto conforme estabelecido na Seção 13 abaixo; (ii) uma “Empresa do Grupo Yahoo!” significa a Overture Services, Inc. (doravante denominada “Overture” ou “Yahoo! Search Marketing”) ou outra Afiliada do Grupo Yahoo! ou da Overture; (iii) “Entidades do Grupo Yahoo!” são as Empresas do Grupo Yahoo! e seus executivos, conselheiros, consultores, contratantes, agentes, procuradores, funcionários, prestadores de serviços terceiros e Rede de Distribuição; (iv) “Websites das Empresas do Grupo Yahoo!” significa todas as páginas da Web detidas, operadas ou hospedadas por ou para as Empresas do Grupo Yahoo!; (v) “Rede de Distribuição” significa a rede de canais de propaganda, incluindo todas as formas de mídia e dispositivos, pelas quais distribuímos anúncios, quer dentro ou fora dos Websites das Empresas do Grupo Yahoo! e das propriedades da Empresa do Grupo Yahoo!; (vi) “V.Sa.” e “seu/sua(s)” significa a entidade abaixo assinada, a denominação social que V.Sa. fornecer durante o registro on-line, ou a denominação social contida em um Pedido de Inserção, e quaisquer de suas Afiliadas que assinarem um Pedido de Inserção para qualquer Programa; (vii) “Afiliada” significa, em relação a uma entidade, qualquer outra entidade que, direta ou indiretamente, controlar essa entidade, for por ela controlada, ou estiver sob controle em comum com esta; e (viii) “Usuários Autorizados” significa seus agentes, representantes, contratantes e qualquer pessoa ou entidade que atuar ou aparentemente atuar em seu nome. Os termos empregados, mas não definidos no presente instrumento, terão os significados atribuídos a esses termos no Pedido de Inserção ou nos Termos dos Programas aplicáveis. Todas as definições serão aplicáveis no singular e no plural, de acordo com o contexto.

2. PAGAMENTO. Em relação a qualquer Programa em que se inscrever, V.Sa. concorda em nos pagar todas as cobranças referentes à sua conta na moeda que indicarmos. V.Sa. concorda que nossos cálculos são os cálculos definitivos de acordo com o Contrato e serão utilizados para calcular seus pagamentos. Não será restituído nenhum dos pagamentos de taxas de serviço, créditos promocionais emitidos e não utilizados, bem como depósitos iniciais, os quais pertencerão as Empresas do Grupo Yahoo!. V.Sa. concorda em nos apresentar quaisquer litígios sobre pagamentosreferentes à sua conta por escrito no prazo de 60 dias da data em que houver incorrido nessas despesas, caso contrário V.Sa. renunciará a esse litígio, e essa despesa será definitiva e não sujeita a questionamentos. Se V.Sa. deixar de efetuar pagamento conforme ora estabelecido, pagará (i) uma taxa de mora equivalente a 2% ao mês (ou o valor mais alto permitido por lei, caso seja inferior a 1% ao mês) de todos os pagamentos vencidos; e (ii) todas as despesas razoáveis (incluindo honorários advocatícios) em que incorrermos ao cobrar pagamentos vencidos. Os pagamentos cobrados pelas Empresas do Grupo Yahoo! não incluem quaisquer impostos e contribuições sociais. As contas sem atividade por mais de 6 (seis) meses poderão ser encerradas por nós. Se houver saldo remanescente (exceto créditos promocionais não utilizados e depósitos iniciais), tentaremos restituir qualquer parte desse saldo possivelmente devido a V.Sa. Se não tivermos condições de restituir qualquer saldo utilizando suas informações de contato arquivadas conosco, deveremos dispor do saldo credor de acordo com o Contrato e com nossas políticas e procedimentos. Se V.Sa. estiver utilizando qualquer outro meio de pagamento que não seja um cartão de crédito emitido fora do Brasil ou esteja sendo cobrado de outra maneira em um endereço fora do Brasil, estes termos e condições para anunciantes estrangeiros não serão aplicáveis para V.Sa. Os termos e condições principais é que se aplicarão para V.Sa.

3. ACESSO. V.Sa. concorda que não: (i) utilizará nenhum meio automatizado, incluindo agentes, robôs, scripts ou spiders para acessar, monitorar ou gerenciar sua conta mantida conosco, ou acessar, monitorar ou copiar os Websites das Empresas do Grupo Yahoo!, exceto os meios automatizados expressamente disponibilizados ou antecipadamente autorizados por nós por escrito (por exemplo, ferramentas de terceiros aprovadas por nós); (ii) desviará nenhum cabeçalho de exclusão de robôs nos Websites das Empresas do Grupo Yahoo! (inclusive utilizando qualquer dispositivo, software ou rotina para cumprir essa meta); (iii) interferirá ou tentará interferir no funcionamento adequado dos Websites das Empresas do Grupo Yahoo!, Programas ou sistemas das Empresas do Grupo Yahoo!; (iv) utilizará nossos Programas em relação a software de código fonte aberto que criaria quaisquer obrigações de uso em relação a nossos Programas, e nem concederá a nenhum terceiro quaisquer direitos a (ou imunidades sob) nossos direitos de propriedade intelectual ou de propriedade exclusiva sobre nossos Programas; e nem (v) utilizará nossos Programas em relação a qualquer atividade perigosa, ou qualquer outra atividade em relação à qual sua omissão possa resultar em danos para quaisquer terceiros. Nossos Programas, incluindo formatação, Websites das Empresas do Grupo Yahoo! de acesso restrito, senhas e códigos de acesso relacionados à sua conta não poderão ser utilizados por (nem disponibilizados para) nenhum terceiro, exceto seus Usuários Autorizados. V.Sa. concorda em nos informar imediatamente por escrito caso tome conhecimento de uma quebra de segurança potencial em sua conta mantida conosco, como, por exemplo, a divulgação ou uso não autorizados de seu nome de usuário ou senha. Os Usuários Autorizados deverão cumprir o Contrato, e V.Sa. será responsável pelos atos e omissões desses Usuários Autorizados em relação ao Contrato, bem como por quaisquer cobranças em que eventualmente incorrerem. V.Sa. poderá utilizar os dados disponibilizados a V.Sa. em relação a um Programa apenas para uso interno a fim de gerenciar suas contas de propaganda, e V.Sa. não publicará esses dados, e nem criará perfis de nossos usuários. A fim de aperfeiçoar nossos Programas, freqüentemente realizamos testes de tráfego, e V.Sa. concorda em pagar todas as cobranças pelos serviços prestados (conforme estabelecido no Pedido de Inserção aplicável ou em sua conta on-line) durante esses períodos de testes. Poderemos redesenhar ou modificar a organização, especificações, estrutura e/ou aparência de qualquer local em que seus anúncios possam estar exibidos. Além disso, reservamo-nos o direito de modificar ou rescindir a oferta de qualquer Programa ou parte deste. Suas Informações (conforme definido abaixo) e anúncios deverão cumprir nossas políticas e especificações, as quais poderemos alterar de tempo em tempo a nosso critério.

5. ACESSO API. Se lhe concedermos Acesso API em relação a um Programa, os termos desta Seção serão aplicáveis, e o Acesso API e o Código API (conforme definido abaixo) serão considerados parte desse Programa. “Acesso API” significa a capacidade de acessar, com o Código API, alguns recursos e/ou informações de contas de Programas, bem como executar comandos para sua(s) conta(s) de Programa(s). V.Sa. não poderá utilizar seu Acesso API, incluindo quaisquer dados obtidos, para outros fins senão o gerenciamento de sua(s) conta(s) de Programa(s) a que o Acesso API se referir. Caso V.Sa. deixe de utilizar um Programa, seu Acesso API a esse Programa será imediatamente cancelado. Poderemos limitar, modificar ou cancelar seu Acesso API a nosso critério, a qualquer momento, e essas modificações poderão exigir que V.Sa. faça alterações, à sua custa, no Código API para manter o Acesso API. “Código API” é um software que possibilita o Acesso API criado por V.Sa. ou por nós pelo uso de uma interface XML/SOAP que especificarmos. Se lhe entregarmos um Código API ou software para ser incluído no Código API que V.Sa. desenvolver, concederemos a V.Sa. uma licença não exclusiva, revogável, intransferível, não sublicenciável, limitada, para fins de uso interno para utilizar o software que lhe entregarmos apenas para Acesso API durante a vigência dos Termos dos Programas aplicáveis, e V.Sa. deverá disponibilizar o Código API para nós mediante solicitação para que revisemos, bem como informar-nos sobre os recursos e funcionalidade desse Código API e o aplicativo ao qual o Código API conecta. Seu uso do Código API não deve sobrecarregar nossos sistemas desarrazoada ou desproporcionalmente, conforme determinado por nós, e nem tão pouco exceder os limites de freqüência de acesso por nós estabelecido de tempos em tempos. Caso V.Sa. seja um Representante (conforme definido na Seção 16 abaixo), esta Seção oferece o Acesso API a V.Sa., e não aos Anunciantes.

6. USO E ACEITAÇÃO DE APRESENTAÇÕES PARA APROVAÇÃO. A fim de participar do(s) Programa(s), V.Sa. concede às Entidades do Grupo Yahoo! uma licença internacional, não exclusiva, isenta de royalties em relação aos Programas para: (i) utilizar, copiar, comunicar por meio de telecomunicação e/ou modificar qualquer parte das Informações para atuação pública, exibição pública e distribuição; (ii) acessar, indexar, criar cache e exibir o(s) website(s) vinculado(s) a seus anúncios, ou qualquer parte deste(s), por qualquer meio, incluindo web spiders e/ou crawlers; e (iii) criar e exibir cópias de quaisquer textos, imagens, gráficos, áudio ou vídeo nos websites vinculados a seus anúncios ou em outros locais. V.Sa. concorda que nenhuma das Entidades do Grupo Yahoo! terá qualquer responsabilidade por seus anúncios, Grupos de Anúncios Selecionados ou quaisquer alterações do acima com base nas sugestões de uma Entidade do Grupo Yahoo!. V.Sa. deverá apresentar todas as Informações para revisarmos e aprovarmos antes de serem postadas na Rede de Distribuição, e uma Entidade do Grupo Yahoo! poderá recusar, rejeitar, truncar, editar, cancelar ou remover qualquer anúncio, Informações ou reserva de espaço a seu critério a qualquer momento. Não garantimos que seus anúncios serão publicados em (ou disponibilizados por) qualquer parte da Rede de Distribuição, e nem garantimos que seus anúncios aparecerão em determinada posição. A decisão final quanto à inclusão, importância e colocação dos anúncios fica a nosso critério.

7. SIGILO. O termo “Informações Confidenciais” significa quaisquer informações que lhe divulgarmos, quer direta ou indiretamente, por escrito, verbalmente, ou por inspeção de objetos tangíveis, com exceção das informações que V.Sa. puder estabelecer que: (i) eram publicamente conhecidas e estavam disponíveis ao público em geral antes da data em que lhe divulgamos; (ii) tornaram-se publicamente conhecidas e disponíveis ao público em geral após nossa divulgação a V.Sa., de outro modo senão por sua ação ou omissão; ou (iii) estavam em sua posse, sem restrições de sigilo, antes da data de nossa divulgação, conforme indicado em seus arquivos e registros. V.Sa. não deverá em circunstância alguma: (i) vender, licenciar ou transferir nenhuma das Informações Confidenciais; (ii) divulgar ou, de outro modo, disponibilizar a qualquer pessoa ou entidade quaisquer Informações Confidenciais (exceto a seus funcionários e Usuários Autorizados que estiverem vinculados por escrito por restrições de uso e sigilo, sendo tais restrições tão severas quanto aquelas dispostas neste Contrato); ou (iii) acessar, utilizar, reproduzir ou copiar nenhuma das Informações Confidenciais, salvo conforme necessário em relação à finalidade para a qual essas Informações Confidenciais forem divulgadas a V.Sa. e em conformidade com o Contrato. V.Sa. concorda em tomar todas as medidas para manter o sigilo e evitar a divulgação e o uso não autorizado das Informações Confidenciais. Se a lei exigir a divulgação de algumas Informações Confidenciais, V.Sa. poderá fazê-lo, desde que: (a) envie-nos um aviso escrito imediato a respeito dessa exigência antes da divulgação; (b) obtenha uma ordem que proteja as Informações Confidenciais contra a divulgação ao público; e (c) qualquer divulgação seja limitada ao mínimo necessário para cumprir a exigência legal. Todas as Informações Confidenciais continuarão sendo das Empresas do Grupo Yahoo!, e todos os documentos, meios eletrônicos e outros itens tangíveis que contiverem (ou estiverem relacionados a) quaisquer Informações Confidenciais deverão ser entregues para nós ou imediatamente desinstalados mediante solicitação nossa, ou mediante rescisão do Contrato. Nenhuma disposição do Contrato impedirá uma Empresa do Grupo Yahoo! de cumprir as leis e regulamentos aplicáveis contra invasão de privacidade, e se houver alguma discrepância entre o Contrato e os termos da Política de Privacidade aplicável das Empresas do Grupo Yahoo! (doravante denominada “Política de Privacidade”) (conforme postada ou vinculada em um Website das Empresas do Grupo Yahoo!), o Contrato prevalecerá. Não obstante qualquer disposição em contrário contida no Contrato ou na Política de Privacidade aplicável, todos os dados e informações que obtivermos ou recebermos em relação ao fornecimento dos Programas e todas as informações descritas na Política de Privacidade aplicável poderão ser compartilhados com (e utilizados por) (x) Empresas do Grupo Yahoo!, e/ou (y) alguns terceiros escolhidos apenas em grupo e anonimamente. V.Sa. não poderá emitir nenhum comunicado à imprensa ou outra declaração pública sobre o Contrato, os Programas ou uma Empresa do Grupo Yahoo! sem o nosso prévio consentimento escrito.

8. DECLARAÇÕES: V.Sa. declara, garante e concorda que: (i) tem autorização para celebrar o Contrato; (ii) seu uso de cada Programa serve apenas para fins comerciais legais e comerciais; (iii) todas as Informações estão livres de vírus, cavalos de Tróia, trap doors, back doors, easter eggs, worms, time bombs, cancelbots e/ou outras rotinas de programação de computador que possam danificar potencialmente, interferir, interceptar ou desapropriar quaisquer dados de sistema ou informações pessoais; (v) um clique em seu anúncio não: causará dano ao computador do usuário, baixará um ou mais aplicativos de software, alterará as configurações do usuário, criará uma série de propagandas múltiplas, seqüenciais, independentes (inclusive por janela pop-up ou janela pop-under); (vi) não atuará nem providenciará que terceiros atuem em atividades de spam ou outras atividades que sejam indevidas, criminosas ou fraudulentas (conforme determinado por nós), bem como na impressão ou marketing atinentes a qualquer Programa; (vii) as Informações, os anúncios (incluindo produtos e serviços ali mencionados), o(s) website(s) vinculado(s) aos anúncios, todos os e-mails, jornais e outros materiais e tecnologias relacionadas a estes, bem como qualquer ato ou omissão sua em relação aos Programas e as Entidades do Grupo Yahoo!: (1) não infringem nenhuma lei, lei escrita, postura, tratado, contrato ou regulamento, e nem tão pouco nossas políticas ou diretrizes (doravante denominados coletivamente “Leis”), incluindo quaisquer Leis das jurisdições em que os anúncios forem distribuídos e/ou exibidos; (2) não infringem direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade; (3) não infringem nenhum dever perante (ou direitos de) qualquer pessoa ou entidade, incluindo direitos de publicidade e/ou privacidade; (4) não são falsos, fraudulentos, enganosos, antiéticos, difamatórios ou ameaçadores; e (5) não refletem inadequadamente nem denigrem a reputação ou fundo de comércio de uma Entidade do Grupo Yahoo!; (viii) não reverterá a engenharia, desmontará, reconstruirá, descompilará, copiará nem criará obras derivadas de quaisquer Programas, qualquer aspecto ou parte destes, ou Informações Confidenciais, incluindo código-fonte ou algoritmos; (ix) não alterará nem removerá nenhuma identificação, marca registrada, direitos autorais ou outro aviso de nenhum aspecto dos Programas; (x) cumprirá qualquer sanção comercial, regulamento de importação ou exportação referente a nossos Programas e concordará em obter todas as licenças necessárias para utilizar, exportar, reexportar ou importar nossos Programas conforme aplicável; e (xi) não permitirá acesso aos Programas, exceto para Usuários Autorizados ou funcionários que estiverem vinculados por escrito por restrições de uso e sigilo tão estritas quanto as determinadas neste Contrato.

9. INDENIZAÇÃO. V.Sa. concorda em indenizar, defender e isentar as Entidades do Grupo Yahoo! de todas e quaisquer reivindicações, quer reais ou alegadas (doravante denominadas coletivamente “Reivindicações”), oriundas de (ou relacionadas a) suas Informações e/ou anúncios, seu uso ou uso pelos Usuários Autorizados de qualquer Programa, sistema das Empresas do Grupo Yahoo! ou Websites das Empresas do Grupo Yahoo!, de seu website, ou infração do Contrato por V.Sa. ou pelos Usuários Autorizados. V.Sa. concorda em ser exclusivamente responsável por defender qualquer Reivindicação feita contra uma Entidade do Grupo Yahoo!, observado o direito dessa Entidade do Grupo Yahoo! de participar com advogado de sua própria escolha, e pelo pagamento de todas e quaisquer sentenças, julgamentos, multas, punições, liquidações, indenizações, prejuízos, responsabilidades, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, resultantes de todas as Reivindicações feitas contra a Entidade do Grupo Yahoo!, ressalvando-se que V.Sa. não concordará com nenhuma liquidação que impuser qualquer obrigação ou responsabilidade a uma Entidade do Grupo Yahoo! sem o prévio consentimento expresso por escrito desta última.

10. RENÚNCIA À GARANTIA. V.SA. CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE OS PROGRAMAS, A REDE DE DISTRIBUIÇÃO, OS ÍNDICES, OS SISTEMAS DAS EMPRESAS DO GRUPO YAHOO!, OS WEBSITES DAS EMPRESAS DO GRUPO YAHOO! E A DOCUMENTAÇÃO SERÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, SEM GARANTIA, DECLARAÇÃO OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, E QUE V.SA. OS UTILIZARÁ POR SEU PRÓPRIO RISCO. NÃO CONCEDEMOS, EM NOME DE TODAS AS ENTIDADES DO GRUPO YAHOO!, NENHUMA GARANTIA, DECLARAÇÕES OU CONDIÇÕES, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE PROPRIEDADE OU COMERCIABILIDADE.

13. AVISOS. Poderemos enviar-lhe avisos postando-os em qualquer Website das Empresas do Grupo Yahoo! ou por e-mail ao endereço que V.Sa. nos fornecer. V.Sa. será responsável por garantir que suas informações de contato e conta (incluindo seus endereços de e-mail e cobrança) sejam atuais e corretas, e nos informará imediatamente por escrito sobre quaisquer alterações nessas informações. Todos os avisos para nós deverão ser enviados por serviço de entregas noturnas de boa reputação ou correio certificado, com aviso de recebimento, para: General Counsel, 701, First Avenue, Sunnyvale, CA, 94089.

Caso V.Sa. se inscreva nos Programas Sponsored Search, Content Match, Search Submit Pro (se aplicável), Product Submit (se aplicável), Travel Submit (se aplicável) ou Local Listings (se aplicável) (doravante denominados coletivamente “Programas da Overture”), a Overture será exclusivamente, em relação aos Programas da Overture, “nós”, “conosco” e “nosso/a(s)”, conforme constarem nestes Termos e Condições Principais para Anunciantes Estrangeiros, nos Termos dos Programas para os Programas da Overture e em quaisquer Pedidos de Inserção aplicáveis. Não obstante a disposição sobre avisos acima, todos os avisos para a Overture referentes a quaisquer Programas da Overture deverão ser enviados por serviço de entregas noturnas de boa reputação ou correio certificado, com aviso de recebimento, para: General Counsel, Yahoo! Search Marketing, 3333 Empire Avenue, Burbank, California 91504.

14. ESCOLHA DA LEI APLICÁVEL. Qualquer litígio referente ao Contrato ou entre nós e V.Sa. deverá ser regido pelas leis do Estado da Califórnia, sem considerar os princípios de conflito/escolha da lei aplicável. Nós e V.Sa. concordamos expressamente em excluir a aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. V.Sa. concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais e federais situados no Condado de Los Angeles ou Santa Clara, Califórnia, ou outro local que indicarmos. Qualquer reivindicação feita contra nós deverá ser julgada em base individual, não devendo ser consolidada em nenhum processo com qualquer reivindicação ou controvérsia de nenhuma outra parte.

16. REPRESENTANTE. Caso V.Sa. seja uma agência de publicidade, uma SEM, revendedor ou outra entidade representante dos Anunciantes (doravante denominado “Representante”), esta Seção será aplicável, e nesse caso “V.Sa.” e “seu/sua(s)” significarão Representante, quaisquer Afiliadas que assinarem um Pedido de Inserção, juntamente com os Anunciantes. “Anunciante” significa uma entidade (incluindo um proprietário exclusivo) atualmente inscrita ou a se inscrever em um Programa por V.Sa.. O Representante será considerado, além de Representante, um Anunciante caso se inscreva em qualquer Programa. a. O Representante declara, garante e concorda que: (i) é o representante autorizado do Anunciante e tem autorização legal para celebrar o Contrato em nome deste, tomar todas as decisões e todas as medidas atinentes às contas do Anunciante; (ii) se o Representante assinar um Pedido de Inserção ou, de outro modo, inscrever um Anunciante em um Programa, o Anunciante também celebrará o Contrato; (iii) o Representante não praticará os seguintes atos sem nosso prévio consentimento escrito: (a) fazer qualquer declaração, garantia ou condição atinente a qualquer Programa ou Entidade do Grupo Yahoo!, informando que o Representante é uma afiliada ou sócio de uma Entidade do Grupo Yahoo!; (b) assumir quaisquer compromissos (por exemplo, garantias quanto à colocação dos anúncios) perante um Anunciante ou Anunciante potencial em relação a qualquer Programa; (c) negociar quaisquer termos e condições atinentes aos Programas que puderem afetar os direitos, proteções e/ou obrigações de uma Entidade do Grupo Yahoo! e/ou que forem inconsistentes com o Contrato; ou (d) atuar em televendas ou telemarketing em relação a qualquer Programa; e (iv) o Representante cumprirá seus deveres em conformidade com o Contrato de forma profissional de acordo com as exigências estabelecidas por uma Entidade do Grupo Yahoo!. Caso solicitemos, o Representante nos entregará imediatamente cada contrato que indicá-lo como agente do Anunciante e que o autoriza a atuar em nome do Anunciante em relação ao Contrato. Caso V.Sa. cancele seu relacionamento com o Anunciante, o Representante concorda que esse Anunciante poderá continuar utilizando as Informações em relação a seus anúncios, e o Representante não mais terá Acesso API em relação às contas desse Anunciante. O Representante não deverá em momento algum utilizar dados ou informações recebidas em relação ao Contrato para conduzir esforços de marketing direcionados a nossos anunciantes atuais. Durante a vigência do Contrato e por um prazo de 12 (doze) meses após esse período, o Representante não deverá, direta ou indiretamente, contatar, consultar ou procurar nossos funcionários, consultores ou agentes. b. Responsabilidade de Pagamento. Sem limitar nenhuma outra disposição do Contrato, o Representante e cada Anunciante deverão, em conjunto e isoladamente, ser responsáveis por todas as obrigações de pagamento de acordo com a Seção 2 destes Termos e Condições Principais, bem como por todas e quaisquer obrigações que o Representante assumir em quaisquer Termos dos Programas, Pedidos de Inserção e Termos e Condições, e V.Sa. renuncia neste ato a qualquer Lei que possa nos obrigar a instaurar processo contra um ou mais de V.Sa.s, como condição para que possamos instaurar processo contra quaisquer outros que também forem eventualmente responsáveis. Não obstante o acima, (i) se aprovarmos o pedido de crédito do Anunciante aplicável, responsabilizaremos o Representante pelos pagamentos nos termos da Seção 2 acima; e (ii) se o Representante infringir ou supostamente infringir a Seção 16(a)(i) acima, o Representante será obrigado a pagar imediatamente todos esses valores devidos a nós, independentemente de terem recebido pagamento desse Anunciante. V.Sa. reconhece que poderemos contatar diretamente qualquer Anunciante representado pelo Representante em qualquer momento durante a vigência deste Contrato. Por fim, os Representantes serão plenamente responsáveis e responsabilizados perante a Yahoo! e os Anunciantes por quaisquer reivindicações falsas em relação à sua capacidade de representar os Anunciantes.

17. ASSINATURAS ELETRÔNICAS VÁLIDAS. a. Se o Contrato for um contrato eletrônico, esta Seção será aplicável para estabelecer os termos legalmente vinculantes sobre o uso de nossos Programas por V.Sa., incluindo os Websites das Empresas do Grupo Yahoo!. V.Sa. aceitará o Contrato e os termos, condições e avisos contidos ou mencionados no presente Contrato clicando na tecla “Eu aceito” que aparecerá durante o momento de sua inscrição. Esse ato criará uma assinatura eletrônica com o mesmo vigor e efeitos legais de uma assinatura manual. Ao clicar na tecla “Eu aceito” durante a inscrição, V.Sa. também concordará em receber o Contrato em formato eletrônico. b. V.Sa. terá o direito de receber o Contrato em formato não eletrônico e poderá solicitar uma cópia não eletrônica do Contrato, antes ou depois de assiná-lo eletronicamente, enviando-nos um pedido conforme especificado abaixo. Além disso, V.Sa. terá o direito de retirar a qualquer momento seu consentimento em receber o Contrato em formato eletrônico. Se V.Sa. decidir retirar seu consentimento em receber o Contrato em formato eletrônico, cancelaremos seu nome de usuário e senha então atuais, o que significa que V.Sa. não mais terá o direito de utilizar qualquer dos Programas, a menos e até que lhes sejam designados novo nome de usuário e senha. Somente lhe enviaremos um novo nome de usuário e senha após termos recebido uma cópia assinada de uma versão não eletrônica do Contrato, que lhe enviaremos mediante solicitação por escrito. Para retirar seu consentimento e/ou pedido de uma cópia não eletrônica do Contrato, envie uma carta em envelope selado e auto-endereçado para o endereço aplicável indicado na Seção 13 acima, dos Termos e Condições Principais. A retirada de seu consentimento será válida em prazo razoável após termos recebido seu aviso de retirada descrito acima. Antes dessa data de vigência, o Contrato assinado eletronicamente e recebido por V.Sa. permanecerá legalmente válido e exeqüível. c. Para acessar e reter o Contrato eletrônico, V.Sa. deverá acessar a Internet, quer diretamente ou por meio de dispositivos que acessem conteúdo com base na Web, e pagar quaisquer encargos associados a esse acesso. Além disso, V.Sa. deverá utilizar todos os equipamentos necessários para fazer essa conexão à Internet (por exemplo, um computador e um modem ou outro dispositivo de acesso). Imprima uma cópia do Contrato para seus registros. Para manter uma cópia eletrônica do Contrato, V.Sa. poderá salvá-la em qualquer programa de processamento de textos. Informaremos a V.Sa. quaisquer alterações nas exigências de hardware ou software necessárias para acessar e/ou reter o Contrato que criarem risco substancial de V.Sa. não ter condições de continuar o acesso e/ou reter o Contrato eletrônico.

TERMOS DO PROGRAMA DE APRESENTAÇÃO DE ANÚNCIOS

3. RESCISÃO; EFEITOS DA RESCISÃO. ONão obstante a Seção 12 dos Termos e Condições Principais, V.Sa. não poderá cancelar um Pedido de Inserção. Se V.Sa. rescindir estes Termos dos Programas, todos os termos e condições do Contrato subsistirão até o momento em que todos os Pedidos de Inserção, válidos na data da rescisão, houverem terminado. Esta Seção 3 deverá subsistir após a rescisão destes Termos dos Programas.

TERMOS DOS PROGRAMAS SPONSORED SEARCH e CONTENT MATCH®

2. PAGAMENTO. V.Sa. concorda que, além de quaisquer taxas de serviço aplicáveis, V.Sa. pagará por todos os cliques em seus anúncios. Seus anúncios estão sujeitos às exigências das ofertas e pagamentos determinadas no Programa. Se V.Sa. escolher a opção de controle de gastos diários (conforme disponível em relação ao presente instrumento e modificada por nós de tempo em tempo), V.Sa. concorda em: (a) garantir que o valor que V.Sa. escolher para seu orçamento diário aproximado deverá estar razoavelmente relacionado, proporcional e de acordo com as ofertas e valores (i) dos termos dos Grupos de Anúncios Selecionados que V.Sa. oferecer; e (ii) com os valores totais que V.Sa. oferecer sobre esses Grupos de Anúncios Selecionados; e (b) V.Sa. deverá aumentar imediatamente seu orçamento diário aproximado para um valor adequado, caso o seu limite de orçamento diário não esteja compatível com o Grupo de Anúncios Selecionados. a. Se V.Sa. pagar por seus anúncios antecipadamente, V.Sa. concorda que, se suas despesas forem iguais ou superiores a seu orçamento ou ao seu orçamento estimado, seus anúncios serão removidos da Rede de Distribuição, e V.Sa. incorrerá em um saldo devedor referente ao valor de quaisquer valores não pagos e já cobrados em sua conta, incluindo quaisquer valores acumulados antes da ocasião em que seus anúncios foram removidos. As despesas serão incluídas em sua conta e deverão ser pagas antecipadamente ou antes de qualquer de seus anúncios ser disponibilizado na Rede de Distribuição. Caso V.Sa. tenha escolhido um Plano de Pagamento, V.Sa. nos autorizará a lançar em seu cartão de crédito (doravante denominada sua “Forma de Pagamento”), todas as despesas relativas à sua conta mantida com uma Empresa do Grupo Yahoo!. Os termos de seu pagamento terão por base sua Forma de Pagamento e poderão ser determinados por acordos entre V.Sa. e a instituição financeira encarregada de sua Forma de Pagamento. O Plano de Pagamento Ininterrupto e o Plano de Pagamento Estimado Fixo (doravante denominados individualmente “Plano de Pagamento” e definidos abaixo) são periodicamente oferecidos a critério exclusivo da Yahoo!, sendo auto-renováveis, a menos e até que sua respectiva participação em um Plano de Pagamento seja rescindida por V.Sa. ou por nós, sendo que sua autorização prévia em um dos Planos de Pagamento será válida até a rescisão do Contrato ou interrupção do Plano de Pagamento por nós. Enviaremos uma notificação para o endereço de e-mail associado à sua conta após cada transação previamente autorizada a fim de informar-lhe que sua conta foi restabelecida e sua Forma de Pagamento debitada. Se V.Sa. não rescindir sua participação em (ou utilizar continuamente) um Programa, reafirmará que estamos autorizados a efetuar lançamentos automaticamente em sua conta. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou cancelar seu direito de pagar antecipadamente qualquer Plano de Pagamento e/ou sua participação neste a qualquer momento. Se modificarmos qualquer Plano de Pagamento, a notificação será postada em um Website das Empresas do Grupo Yahoo!, ou lhe informaremos por e-mail, a critério absoluto da Yahoo!. Caso V.Sa. não concorde com as mudanças efetuadas destes termos modificados, V.Sa. poderá optar por rescindir sua participação em um Plano de Pagamento a qualquer momento enviando-nos um aviso escrito antes da data de vigência de tais termos modificados. Sua participação contínua constituirá a aceitação desses termos modificados. b. “Plano de Pagamento de Tráfego Ininterrupto”: Nos termos do Plano de Pagamento de Tráfego Ininterrupto, V.Sa. nos autorizará a lançar periodicamente contra sua Forma de Pagamento, o valor especificado para esse fim, em bases recorrentes. Este Plano de Pagamento foi desenvolvido para prestar-lhe serviço ininterrupto. O lançamento em sua Forma de Pagamento será feito com base no valor previamente autorizado sempre que sua conta apresentar um saldo residual menor do que o valor de cobranças ocorridas na sua conta nos 3 (três) dias anteriores. O valor previamente autorizado será então creditado em sua conta e, após dedução de qualquer saldo devedor no qual V.Sa. possa ter incorrido, relativo a cobranças superiores ao valor previamente autorizado por V.Sa., o saldo estará disponível para pagamento de cobranças futuras; dessa forma, embora o valor cobrado em sua Forma de Pagamento permaneça o mesmo durante toda a sua participação no Plano de Pagamento de Trafego Ininterrupto, o valor efetivamente disponível em sua conta para pagar cobranças futuras poderá variar, dependendo de eventuais excessos que V.Sa. tenha incorrido. c. “Plano de Pagamento Estimado Fixo”: Nos termos do Plano de Pagamento Estimado Fixo, V.Sa. determinará um valor mensal máximo para as cobranças de sua conta de acordo com as disposições abaixo. Quando se inscrever no Plano de Pagamento Estimado Fixo, V.Sa. nos autorizará previamente a cobrar de sua Forma de Pagamento, a cada mês, um valor correspondente a até o valor máximo especificado. Não obstante o valor mensal máximo especificado, caso V.Sa. ultrapasse seu saldo disponível em qualquer mês, incorrerá em um saldo devedor, o qual será descontado do valor que lançarmos subseqüentemente em sua Forma de Pagamento, sendo o saldo remanescente creditado em sua conta para o pagamento de cobranças futuras. d. Boleto Bancário: Nos termos do plano de Boleto Bancário, a Yahoo! lhe enviará um Boleto Bancário a ser quitado por V.Sa. de acordo com as instruções ali determinadas. Quando optar por pagar com Boleto Bancário, seus anúncios somente serão exibidos mediante comprovante de pagamento do valor indicado no Boleto Bancário. Se V.Sa. estiver utilizando qualquer outro meio de pagamento que não seja um cartão de crédito emitido fora do Brasil ou esteja sendo cobrado de outra maneira em um endereço fora do Brasil, estes termos e condições para anunciantes estrangeiros não serão aplicáveis para V.Sa. Os termos e condições principais é que se aplicarão para V.Sa.

4. CÓDIGO DA YAHOO! SEARCH MARKETING.Enquanto o Código da Yahoo! Search Marketing constar de seu(s) website(s), V.Sa. concorda em: (i) obter todos os direitos e permissões necessárias para que as Empresas do Grupo Yahoo! utilizem os dados das Ferramentas Analíticas, incluindo informações estatísticas e de tráfego que coletarmos e/ou que V.Sa. fornecer, conforme contemplado no Contrato; e (ii) manter e cumprir uma política de privacidade em seu website, que deverá, no mínimo: (a) estar disponível como um link claro e visível na página principal de seu website e em qualquer outra página da Web em que os visitantes possam fornecer informações de identificação pessoal; (b) cumprir todas as leis, normas e regulamentos de privacidade aplicáveis; e (c) conter uma disposição essencialmente similar à seguinte:

5. EFEITOS DA RESCISÃO. As Seções 2, 3 (apenas a última frase) e 5 deste instrumento subsistirão após qualquer rescisão destes Termos dos Programas.

6. TERMOS ADICIONAIS. VV.Sa. entende que a Overture é uma subsidiária da Yahoo! e que a Yahoo! e a Overture utilizam os serviços da Yahoo! Search Marketing para divulgar alguns de seus respectivos produtos e serviços.

*** O Contrato, incluindo os Termos e Condições Principais para Anunciantes Estrangeiros e os Termos dos Programas, foi atualizado pela última vez em [25 de maio de 2007].